Nossa equipe oferece suporte em uma variedade de questões civis, proporcionando segurança e assertividade em todas as etapas dos processos. Entre os serviços oferecidos estão:   Contratos:

• Elaboração e revisão de contratos diversos, como compra e venda, prestação de serviços, locação, comodato, contratos de doação, e contratos de consórcio.
• Assessoria na negociação de cláusulas contratuais para garantir segurança jurídica e equilíbrio entre as partes, incluindo cláusulas penais, garantias, e condições resolutivas.
• Consultoria sobre contratos de adesão, suas implicações legais, e orientações sobre como evitar abusividades.
• Resolução de conflitos contratuais e assessoria em litígios, mediando disputas e buscando soluções extrajudiciais quando possível.
• Análise de contratos internacionais e assessoria em transações comerciais complexas.
• Revisão de contratos de franquia e assessoria em questões relacionadas à propriedade intelectual e licenciamento.

  Família e Sucessões:

• Ações de divórcio consensual e litigioso, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, e questões relacionadas à guarda compartilhada.
• Partilha de bens e orientação sobre regimes de bens no casamento, como comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens e participação final nos aquestos.
• Processos de alimentos, incluindo fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia, além de ações de execução de alimentos.
• Inventários judiciais e extrajudiciais, elaboração e registro de testamentos, planejamento sucessório e orientação sobre direitos hereditários, incluindo a renúncia e cessão de direitos hereditários.
• Ações de interdição e curatela, com orientação sobre tutela e guarda de incapazes.
• Mediação e conciliação em conflitos familiares, promovendo acordos amigáveis e preservando os laços familiares.

  Responsabilidade Civil:

• Ações de reparação de danos causados por terceiros, sejam eles materiais, morais ou estéticos, incluindo acidentes de trânsito, responsabilidade médica e danos decorrentes de defeitos de produtos.
• Consultoria sobre questões de responsabilidade civil contratual e extracontratual, como responsabilidade por atos ilícitos, culpa, dolo e abuso de direito.
• Assessoria em casos de danos ambientais, responsabilização por poluição e danos a bens naturais, incluindo a elaboração de defesas e proposição de ações reparatórias.
• Ações de indenização por danos decorrentes de ofensas à honra, imagem, vida privada e intimidade, incluindo casos de difamação, calúnia e injúria.
• Defesa e proposição de ações em casos de responsabilidade civil objetiva, como acidentes de trabalho, danos causados por produtos e serviços, e responsabilidade por atos de terceiros.
• Consultoria sobre responsabilidade civil em contratos de seguro e planos de saúde, orientando sobre coberturas, exclusões e recusa de pagamento de sinistros.

  Posse e Propriedade:

• Ações de usucapião urbano e rural, reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, e nunciação de obra nova.
• Assessoria em disputas de vizinhança, como direito de passagem, servidões, problemas com muros e cercas, e ações de dano infecto.
• Regularização fundiária, orientação sobre direitos reais de garantia, como hipoteca, penhor, anticrese e alienação fiduciária, além de assessoria em processos de desapropriação.
• Consultoria sobre aquisição e venda de imóveis, incluindo due diligence, análise de documentação, escrituração e registro imobiliário, e questões relacionadas à ITBI e laudêmio.
• Defesa em ações possessórias, como embargos de terceiro, ações de despejo, e reintegração de posse, além de assessoria em contratos de arrendamento e parceria agrícola.
• Orientação sobre direitos de laje, condomínio edilício e incorporação imobiliária.